terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Natura é multada em R$ 627 milhões pela Receita Federal, mas vai recorrer

A empresa possui essa estrutura, questionada, desde 1994 - e declara que isso é adotado por diversos setorres da economia

Por Felipe Moreno 
|20h19 | 07-01-2013 

SÃO PAULO - A Natura (NATU3) foi multada no dia 20 de dezembro pela Receita Federal, em um valor de aproximadamente de R$ 627,86 milhões - comunicou a empresa nesta segunda-feira (7). Esse valor é correspondente a R$ 297,12 milhões de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), R$ 58,39 milhões em PIS (Programa de Integração Social) e R$ 272,34 milhões de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Na visão da receita, a empresa deixou de recolher, em 2008, esses impostos por usar uma base de cálculo incorreta para calcular os tributos. "Os autos de infração questionam, em síntese, a forma como as empresas estão organizadas e a formação da base de cálculo dos tributos federais", explica a companhia, que ressalta que a multada, na verdade, é a sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura. 
 
A empresa se mostra confiante em impugnar os autos de infração. "A Natura considera, com base na opinião de seus advogados internos e externos, que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto, reafirmando que observou integralmente a legislação vigente a época dos fatos e que comprovará que o procedimento adotado é legítimo", afirmam. 
 
A empresa possui essa estrutura, questionada, desde 1994 - e declara que isso é adotado por diversos setorres da economia. Além disso, eles destacam que em 2005 houve um caso bastante semelhante, mas a companhia conseguiu provar que cumpria a legislação, ao obter decisão favorável para cancelar as autuações na esfera administrativa.
 

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