quarta-feira, 8 de maio de 2013

Quais são os motivos que levam à perda de uma marca?

A maioria dos empresários brasileiros perde o direito sobre suas marcas por causa da falta de prorrogação e caducidade
 

Os principais benefícios garantidos ao titular de uma marca são: adquirir direito ao uso exclusivo da marca; identificar os produtos ou serviços decorrentes da atividade; combater a pirataria; impedir que terceiros utilizem a mesma marca ou marca semelhante sem autorização; e obter reparação por eventuais danos causados pelo uso desautorizado da marca registrada em certo país ou território.
 
Vale lembrar que, para ser titular de uma marca, é preciso obter a concessão do registro pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. O empresário titular de uma marca, além de possuir a exclusividade sobre o registro da marca, pode tomar todas as medidas cabíveis com relação à defesa dos seus direitos e interesses judiciais e extrajudiciais. Todos têm que respeitar o direito exclusivo do titular do registro, sendo que é vedado o uso por terceiros.
 
No Brasil, toda marca tem validade de 10 anos, contados a partir da data de sua concessão, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou sucessivos. É justamente neste ponto que muitos empresários cometem falhas: a perda dos direitos sobre uma marca pode ocorrer na falta de prorrogação.
 
Outro motivo que pode levar a perda de marcas é a caducidade, que ocorre quando a marca permanece inativa ou sem uso por cinco anos. Existe, ainda, o processo de nulidade administrativa, que tem por objetivo anular registros eventualmente concedidos e que estejam incluídos nas proibições legais.
 
Antes de realizar o depósito de qualquer marca junto ao INPI, é recomendável fazer uma análise prévia da viabilidade do pedido após uma busca de anterioridade, realizada por profissional qualificado, no registro do próprio Instituto. Essa busca inicial é necessária para evitar o depósito de uma marca que mais tarde poderá ser considerada inviável por coincidir com outra já depositada ou concedida.

Texto: Danielle Ruas
Edição Lenilde De León
Assessoria de comunicação do IBPT 

FONTE: IBPT - http://www.ibpt.com.br/noticia/878/Quais-sao-os-motivos-que-levam-a-perda-de-uma-marca

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