O Observatório de Mercados Ilícitos da Fiesp é uma iniciativa destinada à produção de informações e análises sobre a presença, o tamanho e a dinâmica dos mercados ilícitos que operam no estado de São Paulo, de forma a subsidiar a formação de uma agenda de enfretamento e contenção do problema por parte da sociedade e do setor produtivo.
Participe!
PROGRAMA*
08h00 – Credenciamento e Welcome Coffee
08h30 – Abertura institucional e contextualização
Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e do Ciesp
Ricardo Lerner, Vice-presidente da FIESP e Diretor Titular do Departamento de Segurança – DESEG
Dagmar Cupaiolo, Vice-presidente da FIESP e Diretor Titular Adjunto do Departamento de Segurança – DESEG
José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Fausto Martin De Sanctis, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região
Alexandre Baldy de Sant'anna Braga, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados
Aloysio Nunes Ferreira, Senador da República e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado Federal
Celso Perioli, Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP
Disney Rosseti, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo
Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo
Edson Luiz Vismona, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria – FNCP
Piotr Stryszowski, Economista sênior, Projeto conjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e a European Union Intellectual Property Office – EUIPO
Mesas laterais:
Alfredo Emilio Bonduki, Presidente do Sinditêxtil – SP
Antonio Ferreira Pinto, Ex-Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo
Antonio Hugo Valério Junior, Vice Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE, representando a Presidência da Entidade
Amílcar Lacerda de Almeida, Diretor-Adjunto Departamento de Economia, Pesquisa e Planejamento e Comex, representando Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA
Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, Diretor Executivo de Projetos da Fiesp
Evandro do Carmo Guimarães, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
Everardo Maciel, Ex-secretário da Receita Federal
Fernando Bomfiglio, Diretor do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo – SINDIFUMO
Fernando Pimentel, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT
Gabriel Bittencourt Perez, Vice-Presidente da Associação Paulistana do Ministério Público, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
Ricardo Coelho, Diretor do Departamento de Segurança – DESEG
Moisés Boaventura Hoyos, Diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal – Sindireceita
Silvia Helena de Alencar Felismino, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal – Sindireceita
Synésio Batista da Costa, Presidente Da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – ABRINQ e do Sindicato das Indústrias de Brinquedos do Estado de São Paulo – SINDIBRINQUEDOS
Vanessa Pinto Miranda, Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras – IDESF, representando o presidente da Entidade, Sr. Luciano Stremel Barros
09h30 – Painel 1: Mercados Ilícitos Transnacionais – Contextualização (palestra será realizada no idioma inglês, com tradução simultânea)
Abordagem em termos de "mercados ilícitos" do problema criminal atual auxilia a compreensão do fenômeno e a formulação de eficazes estratégias de controle. Principalmente quanto ao papel dos ofertadores criminosos e dos consumidores ávidos por produtos ilícitos (de drogas a veículos e cigarros), que agindo dentro e fora do país, formam uma lucrativa e transnacional economia do crime, responsável por graves consequências sociais e econômicas.
Piotr Stryszowski, Economista sênior, Projeto conjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e a European Union Intellectual Property Office – EUIPO, sobre o impacto economico do comércio ilícito
10h00 – Mesa de discussões
Piotr Stryszowski, Economista sênior, Projeto conjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e a European Union Intellectual Property Office – EUIPO, sobre o impacto economico do comércio ilícito
Everardo Maciel, Ex-secretário da Receita Federal
João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG
Fausto Martin De Sanctis, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região
Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – USP e colaborador do Centro de Liderança Pública (CLP)
11h30 – Intervalo
11h45 – Painel 2: Anuário de Mercados Ilícitos em SP – 9 setores ilícitos
A produção de informações quantitativas e qualitativas sobre a presença de mercados ilícios em 9 setores industriais: veículos, eletrônicos, vestuário. medicamentos, tabaco, produtos químicos, brinquedos, higiene e alimentos. Revelando o tamanho e os impactos desses ramos da econômica criminal na indústria e na sociedade paulista.
João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG
12h30 às 14h30 – Almoço (não incluído)
14h30 – Painel 3: Anuário de Mercados Ilícitos em SP – Pesquisa de Vitimização da Indústria
Apresentação dos resultados da 1º Pesquisa de Vitimização Industrial do país, que avaliou o impacto percebido da atuação dos mercados ilícitos em SP, quanto a vitimização direta (contrabando, falsificações, roubos e furtos), custos adicionais, alteração de investimentos e avaliação das agências de controle do crime, por parte da Indústria.
João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG
Ricardo Coelho, Diretor do Departamento de Segurança – DESEG
15h00 – Painel 4: O Controle dos Mercados Ilícitos Transnacionais no Brasil
Elevação do custo associado ao comércio ilícito podem ser promovidas com redução da impunidade, com o aumento da probabilidade (e do risco) de prisão e da imposição de prejuízo aos operadores da cadeia produtiva ilícita; e com a melhoria das condições de competitividade do produto lícito, através do equilíbrio fiscal e de ações empreendedoras da indústria.
Apresentação: João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG
• Rastreabilidade: Cases de medida de controle de mercados ilícitos
Ricardo Franco Coelho, Diretor do Departamento de Segurança e Coordenador do Grupo de Trabalho – Comitê de Rastreabilidade do DESEG
• Produtos Populares: A Lei do Bem e o aumento do consumo de eletrônicos
Antonio Hugo Valério Junior, Vice Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE
• Investigação e destinação/destruição: Projeto Loja Legal do GMA (Grupo de manutenção Automotiva)
Paulo Ribeiro, Consultor do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo – SINDIREPA
• Equilibrio Fiscal: a questão da tributação e a expansão do mercado ilícito de tabaco
Fernando Bomfiglio, Diretor do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo – SINDIFUMO
16h30 – Conclusões Finais
Edson Luiz Vismona, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria – FNCP
Celso Perioli, Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP
18h00 – Encerramento
Ricardo Lerner, Vice-presidente da FIESP e Diretor Titular do Departamento de Segurança – DESEG
* Programa sujeito a alterações
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